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PROVINCIA DO MAPUTO
GOVERNO DO DISTRITO DE MARRACUENE
SERVIÇO
DISTRITAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO
1.
De acordo com o Despacho de 11 de Janeiro de
2022, da Exma. Senhora Secretária Permanente do Distrito, torna-se público que
está aberto um concurso para ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento
de 02 vagas na carreira de Docente
N1, 14 na carreira de Docente N3, 30 na carreira de Docente N4, 17 na carreira de Auxiliar e 05 na carreira de Agente de Serviço, existentes
no Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
de Marracuene, nos termos do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto nº
30/2018, de 22 de Maio conjugado com a Resolução nº 8/2002, de 22 de Maio, em
observância ao Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril (que aprova o
regulamento de concurso para as carreiras de Regime Especial da Educação) e o
Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho (que aprova o regulamento de
concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho de
Estado).
2. Distribuição de vagas por disciplinas e escolas
|
Nº |
Carreira |
Nº de
vagas |
Área
de Formação/Habilitações literárias |
Posto
Administrativo onde Será afecto |
|
1 |
Docente N1 |
01 |
Licenciatura em Ensino
de Filosofia |
Posto Administrativo de
Machubo |
|
2 |
01 |
Licenciatura em Ensino
de Historia |
Posto Administrativo de Machubo |
|
|
5 |
Docente N3 |
14 |
10ª+3 (Regular) |
Posto Administrativo de
Machubo e Localidade de Macaneta |
|
6 |
Docente N4 |
30 |
10ª+1 (Regular) |
Posto Administrativo de
Machubo e Localidade de Macaneta |
|
7 |
Auxiliar (Serventes) |
17 |
7ª Classe do SNE |
Posto Administrativo de
Machubo e Posto Administrativo Sede |
|
8 |
Agente de Serviço
(Guardas) |
05 |
7ª Classe do SNE |
Posto Administrativo de
Machubo e Posto Administrativo Sede |
3. Requisitos
b) Idade igual ou superior a 18 anos;
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
e) Não se encontrar na situação de aposentado ou reformado;
f) Ter a situação militar regularizada;
g) Possuir o Registo de Identificação Tributária;
h) Possuir habilitações exigidas no respectivo qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.
4.
Admissão ao Concurso
A admissão ao concurso é solicitada Exma. Senhora Secretária Permanente do Distrito, através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:
a) Declaração de Compromisso de honra, que mostra que
nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de
Nascimento autenticada;
c) Cópia autenticada de certificado de habilitações
literárias do nível a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de registo criminal;
e) Certidão de aptidão física e mental para o
exercício da actividade,
f) Duas fotos tipo passe;
g) Declaração do serviço militar;
h) Cópia do NUIT
i)
Curriculum
Vitae.
NB: Na fase de candidatura são dispensados os
documentos referidos nas alíneas d), e), f), g), e h) e serão solicitados aos
candidatos admitidos.
5. Métodos de Selecção
A Selecção no concurso será feita através da avaliação curricular seguida,
de entrevista profissional para as carreiras de docência e para as carreiras de
Regime Geral será feita através da avaliação curricular seguida de provas
escritas.
6. Lista de admitidos e excluídos
As
listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina deste
Serviço, bem como, o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.
O prazo
de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de
publicação da pauta definitiva no Boletim da República.
As candidaturas devem ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
de Marracuene, sito na vila de Marracuene, Av. de Maguiguana, das 7:30 as 15:30 horas, dentro do prazo de 30
dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.
O Director do Serviço Distrital
Justino Ximuvane Cuna
(Instrutor e Técnico Pedagógico N1)