Encontre aqui no nosso site Moza Exames, os estatutos do professor que regem os seus direitos e deveres enquanto funcionários do estado, quer esteja no sector público bem como privado.
Essses artigos podem servir de consulta para os professores de exercício, candidatos aos exames de admissão para os IFP´s bem como para outras áreas afins.
Baixe os ficheiros pelo link a seguir:
Estatuto do Pessoal Docente 2004.pdf
Estudo sobre o Estatuto do Professor do Ensino Primário em Moçambique.pdf
Resolução 4/90 de 27 de Junho de 1990: estatuto do professor.pdf